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Legal

Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o Propósito Santo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Leia com calma: são regras simples para manter uma comunidade de fé respeitosa.

Última atualização: 2 de outubro de 2026

1. O que é o Propósito Santo

O Propósito Santo é um aplicativo católico com Biblioteca, orações, liturgia, recursos de comunidade e Tendas de oração. Ele foi criado para ajudar pessoas a rezar, aprender, acompanhar a vida da Igreja e caminhar com propósito no dia a dia.

O app não substitui aconselhamento espiritual, pastoral, psicológico, jurídico ou médico, e não tem vínculo oficial com nenhuma diocese, paróquia, movimento ou comunidade citada por usuários.

2. Quem pode criar uma conta

  • Você deve respeitar a classificação indicativa informada na loja do app.
  • As informações da conta devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
  • A conta é pessoal e intransferível.
  • Contas falsas, perfis de terceiros, golpes ou tentativa de comprometer o serviço podem levar à suspensão ou à exclusão da conta.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por tudo que acontecer na sua conta. Avise-nos se suspeitar de acesso indevido.

3. Como nos tratamos aqui

A comunidade deve ser tratada com respeito, caridade e responsabilidade. É proibido:

  • assediar, ameaçar, humilhar, discriminar ou perseguir alguém;
  • enviar conteúdo sexual explícito, nudez ou material impróprio;
  • aplicar golpes, pedir dinheiro ou anunciar produtos e serviços sem autorização;
  • divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização;
  • publicar conteúdo ofensivo à fé, à dignidade humana ou à lei;
  • usar o app para fins comerciais, coleta automatizada de dados, engenharia reversa ou qualquer tentativa de comprometer o sistema;
  • praticar qualquer conduta ilegal.

4. O conteúdo que você publica

Você mantém os direitos sobre fotos, textos, intenções, comentários e informações que publicar. Ao publicá-los, concede ao Propósito Santo autorização gratuita e não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro do aplicativo e processá-lo para operação, segurança, moderação, apuração de denúncias e melhoria do serviço.

Publique apenas conteúdo próprio, verdadeiro e adequado. Conteúdos impróprios podem ser removidos.

5. Tendas, comunidade e conversas

As Tendas e os espaços de comunidade existem para oração, formação, partilha respeitosa e caminhada cristã. O Propósito Santo facilita essas interações, mas não garante resultado espiritual, resposta de outros usuários, participação contínua ou qualquer desfecho específico.

Use com prudência: não envie dinheiro a pessoas que você conheceu pelo app, não compartilhe dados sensíveis em conversas e denuncie qualquer comportamento estranho.

6. Moderação e encerramento

Podemos analisar conteúdos, mensagens, Tendas, perfis e denúncias para proteger a comunidade. Quando houver violação destes termos, risco a usuários, fraude, abuso ou obrigação legal, podemos remover conteúdo, limitar recursos, suspender ou encerrar a conta.

Você pode encerrar a sua conta quando quiser, direto no app. O passo a passo está em Deletar conta.

7. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o app disponível e funcionando bem, mas podem ocorrer interrupções, manutenção, falhas técnicas, mudanças de recursos ou indisponibilidade temporária. Podemos alterar, limitar ou encerrar funcionalidades quando necessário.

8. Gratuidade e eventuais recursos pagos

O uso do Propósito Santo é gratuito. Se no futuro oferecermos recursos pagos, as condições, os preços e as regras de cancelamento serão informados com clareza antes de qualquer cobrança, e as compras seguirão também as regras da loja de aplicativos usada.

9. Limites de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o Propósito Santo não responde por condutas de outros usuários, por informações falsas prestadas por terceiros, nem por danos decorrentes de relações estabelecidas fora do aplicativo. Nada nestes termos afasta os direitos que a legislação de defesa do consumidor garante a você.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade. Ao usar o app, você reconhece que leu e compreendeu como seus dados são coletados, usados, compartilhados e protegidos.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no app, na legislação ou nas regras da comunidade. Avisaremos sobre mudanças relevantes, e o uso continuado depois da atualização significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer controvérsia.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas a estes termos: info@propositosanto.com.br.